05/07/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016017-11.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
23/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
10/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 04:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
27/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/001936 processada no TJTO com o No. 00082853220258272700/TJTO
21/05/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
09/05/2025 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:38

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/03/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/03/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/02/2025 17:35

Realizado Cálculo de Liquidação
19/02/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
19/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/01/2025 16:29

Conclusão para decisão
09/01/2025 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/01/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
24/12/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 12:58

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:12

Trânsito em Julgado
28/08/2024 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/06/2024 16:03

Conclusão para julgamento
25/06/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:25

Protocolizada Petição
18/06/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 22:10

Despacho - Determinação de Citação
07/05/2024 17:40

Conclusão para despacho
07/05/2024 17:40

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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