18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
17/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004972-78.2022.8.27.2729/TORÉU: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃOADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)RÉU: EMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO (OAB TO012077)RÉU: JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃOADVOGADO(A): JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO (OAB TO012077)DESPACHO/DECISÃO1- Nos termos constantes do Termo de Audiência do evento 153, TERMOAUD1 determino a EXCLUSÃO do polo passivo das pessoas de EDINO JOSÉ ALVES; ERCIVAL PEREIRA DE ALENCAR; ERIVALTO PEREIRA DE ALENCAR; LIVÂNIA GARCIA RAMOS DE ALENCAR e ?MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALENCAR?. 2- Após, INTIMEM-SE os requeridos EMJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e JÂNIO VIEIRA DE ASSUMÇÃO e, ?IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO? para contrarrazões em 15 dias porque fizeram parte do acordo ora recorrido. ?3- Transcorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJTO para douta apreciação.
16/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALENCAR - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LIVANIA GARCIA RAMOS DE ALENCAR - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERCIVAL PEREIRA DE ALENCAR - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERIVALTO PEREIRA DE ALENCAR - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELDINO JOSÉ ALVES - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:18

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 14:53

Conclusão para despacho
20/06/2025 16:38

Protocolizada Petição
20/06/2025 09:58

Protocolizada Petição
13/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
12/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/06/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
09/06/2025 17:42

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
19/05/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/05/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
11/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
09/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:22

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 19:00

Conclusão para despacho
08/05/2025 16:18

Protocolizada Petição
08/05/2025 13:33

Protocolizada Petição
08/05/2025 09:38

Protocolizada Petição
08/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
08/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:53

Trânsito em Julgado
06/05/2025 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 155
06/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/05/2025 16:43

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/05/2025 16:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 06/05/2025 14:00. Refer. Evento 141
06/05/2025 15:32

Juntada - Documento
06/05/2025 13:52

Protocolizada Petição
06/05/2025 12:49

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:45

Protocolizada Petição
28/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/04/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 19:03

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 06/05/2025 14:00
25/04/2025 18:00

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 17:33

Protocolizada Petição
30/01/2025 13:43

Conclusão para despacho
28/01/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:20

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 17:22

Conclusão para despacho
09/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:52

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 23/07/2024 17:30. Refer. Evento 109
13/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
12/06/2024 16:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
10/06/2024 15:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 13:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
29/05/2024 11:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
24/05/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
24/05/2024 15:31

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
08/05/2024 12:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/05/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
08/05/2024 12:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/05/2024 12:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
08/05/2024 12:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:24

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 23/07/2024 17:30
06/05/2024 16:10

Protocolizada Petição
12/03/2024 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
09/02/2024 15:30

Protocolizada Petição
09/02/2024 14:55

Protocolizada Petição
07/02/2024 15:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 07/02/2024 13:20. Refer. Evento 75
07/02/2024 12:00

Protocolizada Petição
01/02/2024 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
09/01/2024 13:35

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 87
09/01/2024 13:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
18/12/2023 18:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023 13:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 17:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
12/12/2023 15:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
12/12/2023 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
11/12/2023 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 15:33

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
11/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2023 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
11/12/2023 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/11/2023 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
01/11/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2023 17:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:11

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 07/02/2024 13:20
02/10/2023 14:24

Despacho - Mero expediente
02/08/2023 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00048147620238272700/TJTO
10/07/2023 16:07

Conclusão para despacho
05/07/2023 14:40

Protocolizada Petição
22/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
20/06/2023 17:45

Despacho - Mero expediente
20/06/2023 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 20/06/2023 17:00. Refer. Evento 48
15/06/2023 12:42

Conclusão para despacho
09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
09/06/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
05/06/2023 16:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
02/06/2023 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 13:26

Juntada - Informações
08/05/2023 17:35

Expedido Carta pelo Correio - 8 cartas
08/05/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2023 16:44

Expedido Ofício
08/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:24

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 20/06/2023 17:00
08/05/2023 14:08

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
08/05/2023 14:08

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
04/05/2023 16:34

Conclusão para despacho
02/05/2023 18:46

Protocolizada Petição
13/04/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 00048147620238272700/TJTO
28/03/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:19

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
08/03/2023 16:45

Conclusão para despacho
08/03/2023 15:38

Protocolizada Petição
06/03/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:32

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 13:36

Conclusão para despacho
13/02/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:21

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 12:18

Protocolizada Petição
13/10/2022 18:02

Conclusão para despacho
11/10/2022 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:29

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 09:56

Conclusão para despacho
20/06/2022 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2022 15:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2022 18:30

Conclusão para despacho
10/05/2022 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2022 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2022 12:31

Despacho - Mero expediente
07/04/2022 18:26

Conclusão para despacho
07/04/2022 18:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL4CIVJ para TOPAL1CIVJ)
07/04/2022 17:42

Decisão - Declaração - Incompetência
31/03/2022 18:18

Conclusão para despacho
31/03/2022 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 12:13

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 19:21

Conclusão para decisão
14/02/2022 19:20

Processo Corretamente Autuado
14/02/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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