17/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033491-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 30/06/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:38

Protocolizada Petição
30/06/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
27/03/2025 13:11

Processo Reativado
25/03/2025 20:30

Protocolizada Petição
28/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:57

Trânsito em Julgado
16/12/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:11

Conclusão para julgamento
28/11/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:10

Despacho - Determinação de Citação
14/08/2024 14:23

Conclusão para despacho
14/08/2024 14:22

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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