STJ - 0016463-25.2020.8.27.2706

07/10/2022 10:22

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 783343/2022

06/09/2022 13:59

Protocolizada Petição 783343/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/09/2022

12/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 272366/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0272366 - AgInt no AREsp 2017388 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00272366/2022 - AgInt no AREsp 2017388/TO

28/06/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272366/2022 - AgInt no AREsp 2017388/TO

23/06/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/05/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

11/05/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para ELIONAI MATOS DANTAS apresentar resposta à petição n. 272366/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 342.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 272366/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272366/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

10/04/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 272366/2022

10/04/2022 17:52

Protocolizada Petição 272366/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2022

16/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 17:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

01/12/2021 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS