17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 13:14

Publicação de Edital
07/07/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
07/07/2025 15:19

Juntada - Informações
07/07/2025 15:12

Juntada - Outros documentos
07/07/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
07/07/2025 15:09

Expedido Edital
07/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/07/2025 13:31

Protocolizada Petição
02/07/2025 13:25

Conclusão para julgamento
02/07/2025 13:25

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:00. Refer. Evento 73
24/06/2025 16:41

Lavrada Certidão
17/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006078-98.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00049195720238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 13/06/2025 - Expedido OfícioEvento 67 - 15/05/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
13/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 14:05

Expedido Ofício
27/05/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 02/07/2025 13:00
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/05/2025 12:26

Conclusão para decisão
15/05/2025 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:08

Audiência - de Conciliação - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/03/2025 14:30. Refer. Evento 57
24/03/2025 15:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/03/2025 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 17:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/02/2025 17:03

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/03/2025 14:30
06/02/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/02/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:26

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 13:30

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:40

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:50

Conclusão para decisão
16/01/2025 05:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 06:57

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:08

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:08

Lavrada Certidão
13/12/2024 15:54

Protocolizada Petição
10/12/2024 18:11

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 10/12/2024 17:15. Refer. Evento 25
27/11/2024 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 17:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 15:11

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 10/12/2024 17:15
06/11/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Lavrada Certidão - 06/11/2024 14:29:11)
06/11/2024 14:59

Lavrada Certidão
06/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:51

Expedido Ofício
06/11/2024 14:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
06/11/2024 14:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
06/11/2024 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
06/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 15:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/11/2024 15:16

Conclusão para decisão
24/10/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:35

Despacho - Mero expediente
09/10/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
09/10/2024 14:01

Juntada - Informações
09/10/2024 13:40

Conclusão para decisão
09/10/2024 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
09/10/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
09/10/2024 11:01

Distribuído por dependência - Número: 00049195720238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046013-59.2021.8.27.2729

Eleonete Rodrigues Pinheiro

Estado do Tocantins

Advogado: Diego Alfonso Meza Mujica

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/04/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0046838-95.2024.8.27.2729

Dores Maria Oliveira da Costa

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0026623-64.2025.8.27.2729

Ronnes Jose da Silva Morais

Serasa S.A.

Advogado: Pedro Felix Goncalves Dias Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0004195-82.2025.8.27.2731

Juliana Beatriz Araujo Silva

Unitins - Fundacao Universidade de Tocan...

Advogado: Raianne dos Santos Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001137-80.2025.8.27.2728

Romanos Formaturas LTDA

Fernanda Gloria Amaral

Advogado: Cecilia Maria Vaccaro Brambilla

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 15:19

Exibir Processo