TJTO - 0013060-52.2020.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA – TO

CNPJ: 01.629.809/0001-40

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 02223/TO

CPF *11.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

VANDERLENA MARIA DE JESUS DUARTE

CPF *35.***.*68-15

Advogados

ELIZELTON COSTA DA SILVA

OAB: 011020/TO

CPF *24.***.*61-03

RAPHAEL SIMOES DIAS MENDES

FILIPE SILVA TEIXEIRA

OAB: 010979/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 20:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

  • 14/03/2025 19:42

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 17:05

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013060522020827273720240905170558

  • 05/09/2024 16:06

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 05/09/2024 16:06

    Decisão - Outras Decisões

  • 03/09/2024 12:34

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 03/09/2024 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 03/09/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 02/09/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2024 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/07/2024 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/07/2024 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 15/07/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/07/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 11:42

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 10/07/2024 11:21

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 10/07/2024 11:21

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 15/06/2024 15:55

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 15/06/2024 15:54

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/06/2024 16:37

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 14/06/2024 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/05/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 15/05/2024 23:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2024 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/03/2024 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 11:03

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 22/03/2024 11:03

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 22/03/2024 10:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 22/03/2024 10:38

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 20/03/2024 16:53

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 20/03/2024 16:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/03/2024 12:51

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/02/2024 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 270

  • 20/02/2024 10:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 20/02/2024 10:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 31/01/2024 16:31

    Conclusão para julgamento

  • 31/01/2024 16:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 30/01/2024 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2024 16:53

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 29/01/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:53

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/01/2024 14:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 27/01/2024 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2024 15:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

  • 25/01/2024 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 22/01/2024 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/12/2023 16:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 15/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/12/2023 16:13

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 15/12/2023 16:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 17:54

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 13/12/2023 17:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/12/2023 15:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/11/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/11/2023 13:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 00:00</b><br>Sequencial: 383

  • 20/11/2023 16:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 20/11/2023 16:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/11/2023 14:30

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

  • 20/11/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2023 17:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 23/10/2023 18:19

    Juntada - Documento - Acórdão - Questão de Ordem

  • 23/10/2023 07:24

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 23/10/2023 07:23

    Deliberação em Sessão - Questão de Ordem Acolhida - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:24

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 20/10/2023 19:24

    Juntada - Documento - Voto - Questão de Ordem

  • 12/10/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2023 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 13:49

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/09/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2023 14:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 580

  • 20/09/2023 22:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 20/09/2023 19:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/09/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/09/2023 14:44

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 20/09/2023 14:44

    Despacho - Mero Expediente

  • 20/09/2023 13:17

    Remessa Interna - SGB12 -> SGB07

  • 20/09/2023 12:24

    Remessa Interna - SGB07 -> SGB12

  • 20/09/2023 12:23

    Remessa Interna - SGB12 -> SGB07

  • 20/09/2023 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 14:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

  • 24/08/2023 14:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 23/08/2023 17:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

  • 23/08/2023 17:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 23/08/2023 17:05

    Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

  • 23/08/2023 17:05

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/08/2023 13:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 356

  • 27/07/2023 12:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

  • 27/07/2023 12:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2023 15:33

    Conclusão para julgamento

  • 26/06/2023 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001238-95.2022.8.27.2737

Ana Paula Morais dos Santos

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Irley Santos dos Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/02/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0006153-46.2024.8.27.2729

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Adryano de Oliveira Marques

Advogado: Gabriella Alessandra Monteiro Beze

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0014491-72.2025.8.27.2729

Kerly de Cassia Araujo Cananea

Laser Fast Depilacao LTDA.

Advogado: Rodolfo Iaghi Leite Araujo Andrade

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/04/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0024902-53.2020.8.27.2729

Luiz Goncalves de Queiroz

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cintia Mayara Eufrasio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/06/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0000984-42.2024.8.27.2741

Alonso Barbosa de Sena

Regra Distribuidora de Produtos - Eireli

Advogado: Fabiana Rodrigues Ximenes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2024 19:11

Exibir Processo