18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024902-53.2020.8.27.2729/TORELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇOREQUERENTE: LUIZ GONÇALVES DE QUEIRÓZADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279)ADVOGADO(A): CINTIA MAYARA EUFRASIO (OAB SC41361B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 28/04/2025 - Conta Atualizada
17/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
17/07/2025 12:18

Lavrada Certidão
29/04/2025 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CEPEX
28/04/2025 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
28/04/2025 13:28

Conta Atualizada
28/04/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2025 11:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
31/03/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/01/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSECI
09/01/2025 12:16

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:04

Protocolizada Petição
02/12/2024 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CEPEX
30/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
28/11/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
28/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
21/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
19/11/2024 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
14/11/2024 01:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/10/2024 14:26

Protocolizada Petição
26/08/2024 17:37

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:31

Protocolizada Petição
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
19/06/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/04/2024 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:29

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 16:51

Conclusão para despacho
25/04/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/04/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 19:47

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 10:49

Protocolizada Petição
05/02/2024 18:21

Protocolizada Petição
18/01/2024 13:49

Conclusão para decisão
19/12/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
19/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/12/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/12/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:50

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 15:30

Conclusão para despacho
05/12/2023 15:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/12/2023 17:41

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 15:51

Conclusão para despacho
12/09/2023 15:50

Processo Reativado
18/07/2023 18:00

Protocolizada Petição
28/02/2023 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
24/02/2023 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 18:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
23/02/2023 18:57

Baixa Definitiva
22/02/2023 14:00

Trânsito em Julgado
22/02/2023 13:58

Lavrada Certidão
18/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
14/02/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
02/01/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2022 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/11/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/11/2022 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2022 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2022 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/10/2022 13:16

Conclusão para despacho
05/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2022 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
10/06/2022 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
24/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
14/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
20/04/2022 13:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
20/04/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/04/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 13:17

Protocolizada Petição
19/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
19/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:19

Juntada - Informações
18/03/2022 17:11

Juntada - Informações
30/01/2022 22:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
29/01/2022 19:51

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 16:19

Conclusão para despacho
15/09/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/09/2021 14:31

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2021 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2021 11:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/02/2021 15:19

Conclusão para despacho
17/12/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
04/12/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2020 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2020 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 07:11

Despacho - Mero expediente
06/10/2020 16:58

Conclusão para despacho
06/10/2020 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2020 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2020 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2020 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2020 17:12

Protocolizada Petição
26/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2020 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2020 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2020 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2020 17:29

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
23/06/2020 14:27

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/06/2020 10:05

Conclusão para despacho
22/06/2020 09:58

Processo Corretamente Autuado
19/06/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00