09/07/2025 15:17

Conclusão para decisão
09/07/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0046466-83.2023.8.27.2729/TO EMBARGANTE: GILBERTO NOGUEIRA DA COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Intime-se GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do contido no evento 43, PET1.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
12/06/2025 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:43

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:17

Conclusão para despacho
30/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 22:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:44

Trânsito em Julgado
27/03/2025 13:06

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00464668320238272729/TJTO
10/12/2024 14:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
03/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/09/2024 17:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/08/2024 17:51

Conclusão para despacho
07/08/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:10

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 15:19

Conclusão para despacho
18/04/2024 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:46

Despacho - Mero expediente
11/01/2024 13:27

Conclusão para despacho
13/12/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:02

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 12:30

Conclusão para decisão
30/11/2023 12:30

Processo Corretamente Autuado
30/11/2023 08:54

Distribuído por dependência - Número: 00223143920218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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