TJTO - 0046466-83.2023.8.27.2729

27/03/2025 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

27/03/2025 13:06

Trânsito em Julgado

06/03/2025 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/02/2025 20:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

19/02/2025 20:07

Despacho - Mero Expediente

12/02/2025 03:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2025 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/02/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/02/2025 15:46

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 10:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 10:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

31/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/01/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/01/2025 18:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

30/01/2025 18:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/01/2025 14:47

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

30/01/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

30/01/2025 09:57

Juntada - Documento - Voto

07/01/2025 16:32

Juntada - Documento - Certidão

18/12/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/12/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/12/2024 15:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 217

13/12/2024 15:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

13/12/2024 15:37

Juntada - Documento - Relatório

10/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator