04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0046925-85.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIO ROBERTO KNEWITZADVOGADO(A): DENISE COUSIN SOUZA KNEWITZ (OAB TO003158)REQUERENTE: DENISE COUSIN SOUZA KNEWITZADVOGADO(A): DENISE COUSIN SOUZA KNEWITZ (OAB TO003158) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. A obrigação determinada na sentença foi cumprida através do depósito judicial do evento 98 e expedição de alvarás nos eventos 108/109.

Eis o relato do essencial.

DECIDO.

O teor do que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, obtendo o credor a satisfação da obrigação, extingue-se a execução.

ANTE O EXPOSTO, estando satisfeita a obrigação pelo pagamento, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Sem custas e sem honorários.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
23/06/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 11:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 06:26

Conclusão para julgamento
17/06/2025 06:26

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037602025
17/06/2025 06:26

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192037592025
13/06/2025 17:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037602025
13/06/2025 17:22

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192037592025
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/06/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
02/06/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
21/03/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/03/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/03/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
20/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
18/02/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 16:07

Conclusão para despacho
29/01/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
29/01/2025 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/01/2025 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2024 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:55

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 19:22

Protocolizada Petição
29/10/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/10/2024 17:01

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:23

Trânsito em Julgado
01/10/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/05/2024 13:16

Conclusão para julgamento
22/05/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
08/05/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2024 18:44

Protocolizada Petição
06/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:27

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
04/12/2023 13:36

Conclusão para despacho
04/12/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
01/12/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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