18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0037833-83.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: JANAYNNE LOUISE BORGES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CLERITON DE LIMA FILHO (OAB DF051249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
16/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/07/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
16/07/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
16/07/2025 14:36

Juntada - Certidão - JANAYNNE LOUISE BORGES DA SILVA
16/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/08/2025. Parte JANAYNNE LOUISE BORGES DA SILVA, Guia 5755820, Subguia 5525276. Fase de Conhecimento
16/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JANAYNNE LOUISE BORGES DA SILVA - Guia 5755820 - R$ 40,25 - Fase de Conhecimento
15/07/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
15/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:55

Trânsito em Julgado
03/07/2025 14:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00378338320238272729/TJTO
04/11/2024 17:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
04/11/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024 17:02

Conclusão para julgamento
09/07/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
02/07/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/03/2024 12:18

Conclusão para julgamento
13/03/2024 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/01/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 36
17/01/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2024 06:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 18:15

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 12:58

Conclusão para despacho
22/11/2023 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:39

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
05/10/2023 17:55

Protocolizada Petição
04/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 17:55

Conclusão para despacho
02/10/2023 17:52

Processo Corretamente Autuado
02/10/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
02/10/2023 17:33

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
02/10/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 16:54

Decisão - Declaração - Incompetência
29/09/2023 14:15

Conclusão para despacho
29/09/2023 14:15

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 14:14

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/09/2023 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES - EXCLUÍDA
26/09/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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