15/07/2025 14:23

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/07/2025 18:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/06/2025 11:33

Conclusão para julgamento
23/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008798-10.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA SILVANDIRA ALVES BRAGAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
13/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 18:19

Despacho - Determinação de Citação
27/02/2025 12:34

Conclusão para despacho
27/02/2025 12:34

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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