17/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004302-35.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PRISCILLA DE PAULA LEITE BRITOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:14

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:30

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 23:33

Despacho - Determinação de Citação
03/02/2025 13:31

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:31

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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