18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000933-46.2024.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: RIVANIA CRISTINA FLORENTINO BELEMADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV
17/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX
28/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 14:17

Conclusão para decisão
20/02/2025 14:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/02/2025 14:11

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 13:38

Conclusão para decisão
19/02/2025 13:37

Trânsito em Julgado
19/02/2025 10:18

Protocolizada Petição
24/01/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:52

Protocolizada Petição
03/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 12:11

Conclusão para decisão
28/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/11/2024 15:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/11/2024 10:38

Conclusão para decisão
26/11/2024 07:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
31/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
09/10/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2024 06:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
08/10/2024 13:22

Conclusão para decisão
08/10/2024 13:20

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RIVANIA CRISTINA FLORENTINO BELEM - Guia 5575454 - R$ 64,75
07/10/2024 15:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RIVANIA CRISTINA FLORENTINO BELEM - Guia 5575453 - R$ 102,13
07/10/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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