STJ - 0004871-81.2020.8.27.2706

27/10/2022 15:06

Transitado em Julgado em 27/10/2022

26/09/2022 13:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856605/2022

26/09/2022 13:17

Protocolizada Petição 856605/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2022

31/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 347071/2022 - EDcl no AgInt no

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0347071 - EDcl no AgInt no AREsp 1931165 - Publicação prevista para 31/08/2022

15/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347071/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1931165/TO

04/08/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000500-2022-AJC-1T)

01/08/2022 12:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000500-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 14:35

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347071/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1931165/TO

28/06/2022 14:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para JOSÉ VIDAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 347071/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 411.

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/04/2022 Petição Nº 347071/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347071/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

28/04/2022 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 347071/2022

28/04/2022 14:54

Protocolizada Petição 347071/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2022

28/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 964686/2021 - AgInt

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0964686 - AgInt no AREsp 1931165 - Publicação prevista para 28/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964686/2021 - AgInt no AREsp 1931165/TO

15/03/2022 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:32

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964686/2021 - AgInt no AREsp 1931165/TO

10/01/2022 12:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/11/2021 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2021 12:35

Determinada a distribuição do feito

26/11/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para JOSÉ VIDAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 964686/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 379.

28/10/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 964686/2021 -

27/10/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964686/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 964686/2021

27/10/2021 16:02

Protocolizada Petição 964686/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

27/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

24/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

21/07/2021 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS