05/09/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/09/2025 09:00

Protocolizada Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 18:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 13:13

Expedido Mandado - TOANACEMAN
27/08/2025 18:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 12:05

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOANA1ECRI
27/08/2025 09:41

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOANA1ECRI -> PLANTAO
27/08/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 19:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 14:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 14:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
26/08/2025 14:46

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 14:42

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
26/08/2025 14:29

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 14:22

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 14:17

Expedido Mandado - TOANACEMAN
26/08/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 14:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/08/2025 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 14:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000332-08.2025.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00014513820248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: ISMAEL ALVES MORAISADVOGADO(A): MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B)ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES (OAB TO03691B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 25/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
25/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2025 17:50

Expedido Ofício
25/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/11/2025 13:30
25/08/2025 16:10

Lavrada Certidão
22/08/2025 19:25

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 14:42

Conclusão para despacho
04/08/2025 21:24

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 17:05

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00009115320258272703
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000332-08.2025.8.27.2703/TO RÉU: ISMAEL ALVES MORAISADVOGADO(A): MAURÍLIO SILVA HENRIQUE DE JESUS (OAB TO04861B)ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES (OAB TO03691B) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 738 do Provimento nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, que determina a distribuição dos incidentes processuais criminais em autos apartados e vinculados ao processo principal, bem como considerando que as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visam à padronização da classificação, movimentação e documentação dos processos judiciais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário, DETERMINO: INTIME-SE a Defesa para, caso queira, apresentar pedido de revogação da prisão preventiva em autos apartados, nos termos do art. 738 do referido Provimento.

Após, volvam-me conclusos os autos.

Cumpra-se.
09/07/2025 14:02

Alterada a parte - Situação da parte ISMAEL ALVES MORAIS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
09/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 08:57

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 12:07

Conclusão para decisão
07/07/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 18:11

Protocolizada Petição
23/06/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 15:32

Conclusão para despacho
23/06/2025 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
22/06/2025 16:59

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 35
21/06/2025 20:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 16:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 15:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 11:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 19:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 20:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
18/06/2025 14:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 14:11

Expedido Mandado - TOANACEMAN
17/06/2025 22:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 16:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 18:30

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 18:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 16:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 16:43

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/05/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 16:37

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/05/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 16:29

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/05/2025 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 16:21

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/05/2025 16:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 16:12

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/05/2025 16:02

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 16:02

Expedido Mandado - TOANACEMAN
29/05/2025 15:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 15:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/05/2025 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 15:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/05/2025 15:20

Protocolizada Petição
29/05/2025 15:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 15:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2025 15:07

Expedido Ofício
29/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 23/06/2025 14:10
20/05/2025 09:16

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 13:12

Conclusão para despacho
07/05/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 19
07/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:27

Protocolizada Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2025 09:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 13:54

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:41

Lavrada Certidão
24/04/2025 13:40

Expedido Ofício
24/04/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 19:50

Decisão - Recebimento - Denúncia
31/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
31/03/2025 12:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
31/03/2025 12:34

Lavrada Certidão
26/03/2025 12:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
26/03/2025 12:28

Processo Corretamente Autuado
25/03/2025 21:19

Distribuído por dependência - Número: 00014513820248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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