18/07/2025 18:22

Protocolizada Petição
15/07/2025 13:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048958-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALANE VANDERLEY COSTAADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA BOTELHO (OAB TO012639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
03/07/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0048958-14.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALANE VANDERLEY COSTAADVOGADO(A): BEATRIZ LIMA BOTELHO (OAB TO012639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 13/06/2025 - Trânsito em Julgado
13/06/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:03

Trânsito em Julgado
03/06/2025 07:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/05/2025 16:27

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 14:33

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:33

Conclusão para julgamento
26/03/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:31

Protocolizada Petição
25/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - 23/01/2025 15:11:45)
10/02/2025 15:02

Lavrada Certidão
10/02/2025 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:41

Despacho - Determinação de Citação
06/12/2024 11:52

Conclusão para despacho
05/12/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/11/2024 12:52

Conclusão para despacho
18/11/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/11/2024 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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