16/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0033640-25.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00373884120188272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 14/07/2025 - Expedido Ofício
14/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:14

Expedido Ofício
14/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
15/05/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:00

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 13/08/2025 14:00
21/03/2025 14:03

Conclusão para despacho
20/03/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2025 11:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
05/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:14

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 33
27/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/02/2025 14:39

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 05:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 22:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/02/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/02/2025 15:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 20:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 09:46

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 13:06

Juntada - Informações
20/01/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/01/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2025 17:41

Expedido Ofício
17/01/2025 17:37

Expedido Ofício
17/01/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 17:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2025 17:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:31

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
10/01/2025 16:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 25/02/2025 14:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 13:24

Conclusão para despacho
25/01/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
31/10/2023 17:16

Conclusão para decisão
30/10/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/10/2023 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 15:38

Alterada a parte - Situação da parte JULIO JOSE DA SILVA NETO - DENUNCIADO
27/09/2023 15:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
27/09/2023 15:34

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:24

Expedido Ofício
27/09/2023 15:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
27/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/08/2023 14:14

Conclusão para decisão
29/08/2023 14:13

Processo Corretamente Autuado
28/08/2023 17:18

Distribuído por dependência - Número: 00373884120188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0056015-83.2024.8.27.2729

Jose Asmone de Oliveira

Municipio de Palmas

Advogado: Joao Filipe Maciel Lucena

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0004111-64.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Antonio Noe da Costa Viana

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0006403-51.2024.8.27.2706

Rosilene de Sousa Carvalho Noleto

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0004111-64.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Antonio Noe da Costa Viana

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0010705-10.2025.8.27.2700

Leidiana Santiago da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Joao Paulo Silveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 23:08

Exibir Processo