TJTO - 0048412-90.2023.8.27.2729

12/02/2025 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

12/02/2025 13:08

Trânsito em Julgado

11/02/2025 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

17/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 15:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/12/2024 15:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

03/12/2024 15:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

03/12/2024 14:26

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

03/12/2024 14:26

Juntada - Documento - Voto

14/11/2024 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

08/11/2024 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

05/11/2024 16:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

05/11/2024 16:03

Juntada - Documento - Relatório

04/11/2024 14:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

31/10/2024 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/10/2024 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

21/10/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 16:31

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

30/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/09/2024 15:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

28/09/2024 16:36

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5381249 - R$ 24,00

28/09/2024 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/09/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02

19/09/2024 19:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

02/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator