16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011720-58.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AVELINO GONZAGA MENDES JUNIORADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 11:20

Conta Atualizada
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/07/2025 16:55

Conclusão para decisão
10/07/2025 16:55

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/06/2025 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:18

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
28/03/2025 11:32

Conclusão para decisão
27/03/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 13:50

Conclusão para despacho
03/12/2024 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/12/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:10

Trânsito em Julgado
12/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 00:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2024 14:06

Conclusão para julgamento
23/05/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
10/05/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 16:19

Conclusão para despacho
09/04/2024 16:09

Protocolizada Petição
08/04/2024 22:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/04/2024 16:10

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:10

Processo Corretamente Autuado
08/04/2024 16:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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