14/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020755-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIANO MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 10/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 73 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:59

Lavrada Certidão
08/07/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020755-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIANO MOURA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 12:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 13:26

Lavrada Certidão
24/03/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/02/2025 15:51

Conta Atualizada
26/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 12:56

Conclusão para decisão
23/01/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/12/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/12/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/11/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 16:41

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
31/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:15

Trânsito em Julgado
30/10/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/10/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:24

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/08/2024 15:34

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/08/2024 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 16:54

Conclusão para despacho
28/05/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 14:51

Protocolizada Petição
24/05/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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