22/07/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017439-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIDALVA DIAS COSTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 75 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:20

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 09:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 09:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 08:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 08:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 19:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
21/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
18/03/2025 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 12:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 22:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/03/2025 12:42

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2024 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 22:39

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 12:49

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/10/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:31

Trânsito em Julgado
30/08/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/07/2024 16:35

Conclusão para julgamento
04/07/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 19:19

Despacho - Determinação de Citação
10/05/2024 14:47

Conclusão para despacho
10/05/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
02/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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