18/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050932-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: WESLEY SANTOS PIRESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
11/07/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 07:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 07:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:07

Trânsito em Julgado
24/06/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 19:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/03/2025 16:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/02/2025 13:31

Conclusão para julgamento
24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:08

Despacho - Determinação de Citação
29/11/2024 13:07

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:07

Processo Corretamente Autuado
28/11/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002079-51.2025.8.27.2716

Any Caroline Gomes Rodrigues

Congregacao das Escravas do Divino Corac...

Advogado: Gabriel Anival Matheus Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0020070-35.2024.8.27.2729

Maria Francisca Rocha dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0000854-27.2025.8.27.2738

Jeruza Nascimento Almeida

Estado do Tocantins

Advogado: Rogerio Gomes Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001369-88.2022.8.27.2731

Maria Soares Machado

Municipio de Dois Irmaos do Tocantins

Advogado: Publio Borges Alves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/03/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0001369-88.2022.8.27.2731

Municipio de Dois Irmaos do Tocantins

Maria Soares Machado

Advogado: Raianne dos Santos Mendes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2024 13:12

Exibir Processo