17/07/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020070-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA FRANCISCA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 12/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/07/2025 15:13

Conta Atualizada
10/07/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 21:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/05/2025 17:04

Conclusão para decisão
06/05/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/02/2025 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2025 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:47

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/12/2024 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/12/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 15:34

Trânsito em Julgado
25/11/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 14:23

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:07

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 14:43

Conclusão para despacho
13/06/2024 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 15:10

Conclusão para despacho
24/05/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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