21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025778-66.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCIO FERNANDES COELHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 11:44

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 10:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 09:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 10:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:42

Decisão - Outras Decisões
13/03/2025 14:45

Conclusão para despacho
12/03/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
12/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2025 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 14:21

Conclusão para decisão
24/02/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 08:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
05/12/2024 13:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/12/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:58

Trânsito em Julgado
23/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024 16:27

Conclusão para julgamento
09/10/2024 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/10/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/10/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 12:50

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:28

Despacho - Determinação de Citação
09/07/2024 15:45

Conclusão para despacho
09/07/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:44

Decisão - Outras Decisões
04/07/2024 13:34

Conclusão para despacho
03/07/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/06/2024 12:03

Conclusão para despacho
27/06/2024 12:03

Processo Corretamente Autuado
25/06/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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