17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0010684-20.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50010422120098272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS , INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.AADVOGADO(A): PHITAGORAS FERNANDES (OAB SP286708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 15/07/2025 - Trânsito em Julgado
15/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 192
15/07/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001042-21.2009.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 167, 191
15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:54

Trânsito em Julgado
14/07/2025 16:56

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00106842020208272729/TJTO
10/03/2025 13:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
25/02/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
25/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/02/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/02/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180
12/02/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/12/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179
06/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
08/10/2024 17:52

Conclusão para decisão
07/10/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/09/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
11/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/09/2024 17:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/06/2024 13:06

Conclusão para despacho
14/06/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
08/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
29/04/2024 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
23/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
23/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
17/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
15/03/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/02/2024 07:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192010272024
05/02/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
05/02/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/02/2024 11:03

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192010272024
01/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/01/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/11/2023 07:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192073982023
28/11/2023 18:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192073982023
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/11/2023 12:40

Protocolizada Petição
25/11/2023 07:36

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 192070172023
24/11/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
24/11/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:45

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192070172023
17/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
17/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FERNANDO COSTA MARINHO - EXCLUÍDA
25/08/2023 13:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERASMO JOSE MENDES TOMAZ - EXCLUÍDA
07/08/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2023 13:49

Protocolizada Petição
28/07/2023 14:53

Protocolizada Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/07/2023 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
05/07/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
29/06/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/06/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
19/05/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:55

Despacho - Mero expediente
31/01/2023 13:16

Conclusão para despacho
26/01/2023 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 10:59

Despacho - Mero expediente
05/08/2022 16:06

Conclusão para despacho
04/08/2022 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:59

Despacho - Mero expediente
31/03/2022 13:34

Conclusão para despacho
30/03/2022 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2022 16:13

Despacho - Mero expediente
21/10/2021 09:23

Conclusão para despacho
15/10/2021 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 13/10/2021 13:14:54)
13/10/2021 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/10/2021 13:14:55)
06/10/2021 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/10/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/10/2021 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2021 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/05/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2021 16:06

Decisão - Outras Decisões
28/08/2020 09:46

Conclusão para despacho
27/08/2020 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2020 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2020 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 17:37

Despacho - Mero expediente
28/07/2020 13:04

Conclusão para despacho
22/07/2020 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2020 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2020 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2020 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2020 17:08

Protocolizada Petição
18/05/2020 16:46

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
06/03/2020 17:13

Conclusão para despacho
06/03/2020 17:12

Processo Corretamente Autuado
03/03/2020 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50010422120098272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001652-46.2023.8.27.2709

Jose Landio Pereira Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5000385-19.2012.8.27.2715

Liquigas Distribuidora S/A

Os Mesmos

Advogado: Fernando Augusto Pereira Caetano

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0000657-02.2025.8.27.2729

Alex Mendes Miranda

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0010684-20.2020.8.27.2729

Municipio de Palmas

Santander Corretora de Seguros , Investi...

Advogado: Phitagoras Fernandes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0001878-12.2024.8.27.2743

Raimundo da Conceicao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2024 20:32

Exibir Processo