TJTO - 0000598-04.2022.8.27.2734

17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2025 19:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/07/2025 19:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

14/07/2025 14:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/07/2025 11:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/07/2025 11:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - NUGEPAC -> SREC

07/05/2024 13:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2024 12:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 23:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2024 23:40

Decisão - Outras Decisões

15/02/2024 12:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

15/02/2024 12:19

Conclusão para decisão

15/02/2024 12:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2024 16:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

14/02/2024 16:12

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

06/12/2023 14:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/12/2023 14:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/12/2023 16:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/12/2023 16:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/10/2023 14:17

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

21/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

05/10/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/10/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 20:09

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

13/09/2023 20:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/09/2023 16:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

06/09/2023 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/09/2023 16:14

Juntada - Documento - Voto

23/08/2023 13:04

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/08/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2023 14:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 241

10/08/2023 10:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

10/08/2023 10:03

Juntada - Documento - Relatório

31/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio