18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037993-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO009847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 17/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 65 - 16/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 09:48

Lavrada Certidão
16/07/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/06/2025 08:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/03/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/03/2025 12:44

Conclusão para decisão
11/03/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:39

Trânsito em Julgado
05/02/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
15/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/01/2025 13:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
06/12/2024 11:57

Conclusão para julgamento
05/12/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
05/12/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 16:16

Despacho - Determinação de Citação
12/09/2024 15:43

Conclusão para despacho
12/09/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CARTA SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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