TJTO - 0016610-64.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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16/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0016610-64.2023.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005486-02.2020.8.27.2729/TO AGRAVADO: JOÃO PAULO VIEIRAADVOGADO(A): RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 76.
Cumpra-se. -
15/07/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2025 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/07/2025 19:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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14/07/2025 19:23
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/07/2025 14:24
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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16/05/2025 17:29
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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15/05/2025 13:42
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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15/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/04/2025 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
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14/04/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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04/04/2025 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/04/2025 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/04/2025 19:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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04/04/2025 19:15
Decisão - Outras Decisões
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03/04/2025 13:31
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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03/04/2025 13:31
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/03/2025 22:15
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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26/03/2025 20:03
Recebidos os autos - STF
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03/09/2024 17:36
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0016610642023827270020240903173622
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03/09/2024 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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03/09/2024 16:50
Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
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03/09/2024 16:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
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03/09/2024 16:50
Decisão - Admissão - Recurso extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente
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20/08/2024 15:54
Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
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20/08/2024 15:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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19/08/2024 15:38
Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
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19/08/2024 15:38
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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17/08/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2024 20:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2024 17:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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16/07/2024 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2024 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/07/2024 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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09/07/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
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19/06/2024 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
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18/06/2024 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 14:37
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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21/05/2024 14:37
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
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17/05/2024 13:28
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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17/05/2024 13:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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15/05/2024 16:13
Juntada - Documento - Voto
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06/05/2024 12:39
Juntada - Documento - Certidão
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02/05/2024 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/05/2024 12:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
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23/04/2024 15:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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23/04/2024 15:28
Juntada - Documento - Relatório
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22/04/2024 18:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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22/04/2024 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2024 18:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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29/03/2024 18:02
Despacho - Mero Expediente
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26/03/2024 13:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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26/03/2024 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/03/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/03/2024 23:28
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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15/03/2024 23:28
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/03/2024 15:50
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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14/03/2024 15:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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14/03/2024 08:27
Juntada - Documento - Voto
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06/03/2024 13:30
Juntada - Documento - Certidão
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29/02/2024 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/02/2024 15:30
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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22/02/2024 16:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/02/2024 16:02
Juntada - Documento - Relatório
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16/02/2024 14:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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15/02/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2024 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024
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02/01/2024 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/12/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/12/2023 19:41
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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11/12/2023 19:41
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
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08/12/2023 18:00
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB05)
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08/12/2023 17:55
Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
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08/12/2023 17:55
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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06/12/2023 12:12
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB11)
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06/12/2023 10:13
Despacho - Mero Expediente - Não prevenção
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04/12/2023 11:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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