TJTO - 0013442-20.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE

CPF *48.***.*84-20

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

JOSUE PEREIRA DE AMORIM

CPF *72.***.*73-87

Polo Passivo

Partes

HELONEIDA BARBOSA DA SILVA

CPF *81.***.*83-68

Advogados

EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA

OAB: 009726/TO

CPF *54.***.*61-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0013442-20.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0054668-88.2019.8.27.2729/TO AGRAVADO: HELONEIDA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726) DECISÃO Determino o sobrestamento do feito na forma indicada no evento 71.

    Cumpra-se.    

  • 15/07/2025 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2025 19:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 14/07/2025 19:23

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/07/2025 14:24

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 19/06/2025 18:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 12:11

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 16/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2025 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/04/2025 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 17:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 08/04/2025 17:17

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/04/2025 15:13

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 02/04/2025 15:13

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/03/2025 12:51

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 20/03/2025 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/02/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/02/2025 13:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 20/02/2025 06:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2025 06:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/02/2025 20:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 30/01/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 29/11/2024 16:54

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 29/11/2024 14:46

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 29/11/2024 14:35

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 28/11/2024 16:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/11/2024 14:24

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/11/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/11/2024 15:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 07/11/2024 13:39

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 07/11/2024 13:39

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/11/2024 13:20

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 06/11/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/10/2024 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 17:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 17/10/2024 17:54

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 16/10/2024 16:41

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 16/10/2024 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 14:04

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 26/09/2024 14:04

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/09/2024 13:34

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 26/09/2024 13:27

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/09/2024 18:08

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/09/2024 12:21

    Juntada - Documento - Certidão

  • 12/09/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2024 15:14

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 11/09/2024 14:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 11/09/2024 14:15

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/09/2024 13:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 10/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2024 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2024 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2024 16:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 08/08/2024 16:38

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 06/08/2024 15:40

    Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB09)

  • 06/08/2024 13:28

    Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR

  • 06/08/2024 13:28

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/08/2024 15:54

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB05)

  • 05/08/2024 14:13

    Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

  • 05/08/2024 14:13

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 05/08/2024 12:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB08)

  • 04/08/2024 19:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 04/08/2024 19:16

    Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

  • 02/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 02/08/2024 11:45

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5378874 - R$ 48,00

  • 02/08/2024 11:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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