TJTO - 0000949-10.2021.8.27.2702

16/07/2024 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV

16/07/2024 18:30

Trânsito em Julgado

10/06/2024 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/05/2024 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/05/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

24/05/2024 16:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2024 16:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/05/2024 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/05/2024 15:28

Juntada - Documento - Voto

10/05/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 215

07/05/2024 17:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

07/05/2024 17:50

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 15:18

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

21/02/2024 13:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01

21/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

21/02/2024 13:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/08/2023 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/08/2023 11:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> NUGEPAC

17/08/2023 11:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

25/07/2023 14:44

Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05

24/07/2023 17:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR

24/07/2023 17:04

Despacho - Mero Expediente

21/07/2023 19:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

21/07/2023 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/07/2023 16:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB06

25/01/2023 17:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/01/2023 17:17

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC

08/12/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/11/2022 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2022 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/11/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 14:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

04/11/2022 14:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático

24/10/2022 13:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB06

24/10/2022 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/10/2022 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/10/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/10/2022 15:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

20/10/2022 15:01

Despacho - Mero Expediente

17/10/2022 13:39

Distribuído por sorteio