05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031867-08.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00512998620198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: JOSÉ TECHIOADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040)ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/08/2025 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
22/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 07:38

Lavrada Certidão
03/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0031867-08.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ TECHIOADVOGADO(A): MAYLA MARIA SOARES JORGE (OAB TO013040)ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) ATO ORDINATÓRIO Transitada em julgada a sentença, a parte ingressa com o presente cumprimento de sentença, no qual busca a satisfação da obrigação de pagar quantia certa indicada nos autos.

Da análise dos autos, nota-se que há existência de outrosprocuradores constituídos nos presentes autos, Observa-se que não há autorização formal dos demais advogados constituídos nos presentes autos, conforme previsto na Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 26. “O advogado substabelecido, com reserva de poderes, não pode cobrar honorários sem a intervenção daquele que lhe conferiu o substabelecimento.” Nos termos da PORTARIA n.º 003, de 14 de julho de 2020, diário da justiça n.º 4782, de 28 de julho de 2020, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde Pública da Comarca de Palmas, o advogado requerente deverá manifestar expressamente acerca do compromisso de compartilhamento da quantia requerida com os demais advogados constituídos nos presentes autos.

Tudo conforme a supracitada portaria em seu item n.º 25.4.

Desta feita, INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste expressamente acerca do compromisso de compartilhamento da quantia requerida com o(s) outro(s) advogado(s) constituído(s) nos presentes autos, bem como, havendo requerimento de expedição do RPV em nome da sociedade de advogados, deve-se juntar o instrumento de procuração com os devidos poderes.

Palmas, data certificada pelo sistema e-Proc.
30/05/2025 11:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
30/05/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:05

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 16:40

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
26/05/2025 16:34

Conta Atualizada
26/05/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
26/05/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:00

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 17:24

Conclusão para despacho
13/03/2025 17:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
13/03/2025 17:23

Trânsito em Julgado
13/03/2025 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0051299-86.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 32
13/03/2025 14:52

Protocolizada Petição
13/03/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/01/2025 17:45

Conclusão para julgamento
20/01/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
09/12/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/08/2024 14:17

Juntada - Informações
23/08/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0051299-86.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 11
22/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:59

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
08/08/2024 12:56

Conclusão para despacho
08/08/2024 12:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2024 12:54

Processo Corretamente Autuado
07/08/2024 11:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5529105, Subguia 39356 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 233,00
07/08/2024 11:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5529106, Subguia 39236 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 120,00
05/08/2024 08:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5529106, Subguia 5424434
05/08/2024 08:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5529105, Subguia 5424433
05/08/2024 08:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ TECHIO - Guia 5529106 - R$ 120,00
05/08/2024 08:46

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ TECHIO - Guia 5529105 - R$ 233,00
05/08/2024 08:46

Distribuído por dependência - Número: 00512998620198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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