15/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002570-45.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: BRISGIDA RIBEIRO DA SILVEIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
26/05/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 08:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/05/2025 17:30

Conclusão para julgamento
14/04/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
28/03/2025 16:17

Protocolizada Petição
10/03/2025 16:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:45

Expedido Alvará
04/12/2024 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/11/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/11/2024 12:33

Lavrada Certidão
28/11/2024 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/11/2024 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/11/2024 16:18

Protocolizada Petição
08/10/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
27/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/09/2024 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/08/2024 16:48

Protocolizada Petição
09/08/2024 16:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
15/07/2024 18:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/05/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:58

Trânsito em Julgado
26/03/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
28/02/2024 14:43

Conclusão para julgamento
05/02/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 10:16

Decisão - Não-Concessão - Liminar
17/11/2023 13:05

Conclusão para decisão
17/11/2023 13:04

Processo Corretamente Autuado
15/11/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025597-41.2019.8.27.2729

Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios ...

Maria de Fatima Martins Muniz

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2022 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000127-27.2022.8.27.2721

Sebastiao Nunes da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0014338-39.2025.8.27.2729

Elson de Moura Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/07/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0019378-02.2025.8.27.2729

Cleide Marcia de Souza Braga

Rafhaela Rodrigues Costa

Advogado: Jorge Augusto Magalhaes Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0002277-89.2023.8.27.2706

Linda Ellen Cavalcante Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/02/2023 20:35

Exibir Processo