07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0001047-06.2023.8.27.2708/TO EMBARGANTE: CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO Determino à Serventia que promova a intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a possível perda do objeto do presente feito, haja vista que nos autos principal, houve a comunicação do parcelamento do débito ora embargado (5000023-14.2007.8.27.2708 - evento 95).

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Cumpra-se.

Arapoema/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 16:59

Conclusão para despacho
20/05/2025 22:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000023-14.2007.8.27.2708/TO - ref. ao(s) evento(s): 28
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:53

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 11:58

Conclusão para decisão
29/10/2024 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5575708, Subguia 57523 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/10/2024 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5575707, Subguia 57432 - Boleto pago (1/6) Pago - R$ 259,13
29/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARO1ECIV
07/10/2024 17:27

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5575708, Subguia 5442322
07/10/2024 17:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5575707, Subguia 5442316
07/10/2024 17:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5575708 - R$ 50,00
07/10/2024 17:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5575707 - R$ 1.554,83
07/10/2024 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> COJUN
06/10/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 12:03

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:32

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50000231420078272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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