TJTO - 0006385-14.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO

CNPJ: 25.086.638/0001-18

Advogados

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 002583/TO

CPF *19.***.*04-49

Polo Passivo

Partes

ALDERICE CASTRO DE ARAUJO

CPF *92.***.*75-86

Advogados

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB: 002838/TO

CPF *45.***.*70-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006385-14.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 307) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO AGRAVADO: ALDERICE CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 02/09/2025 17:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 02/09/2025 17:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/08/2025 16:42

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 27/08/2025 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 44

  • 27/08/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/07/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 11:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 30/07/2025 11:51

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 22/07/2025 13:16

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2025 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2025 13:35

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 11/07/2025 13:35

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 10/07/2025 16:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 10/07/2025 16:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 10/07/2025 13:53

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/07/2025 07:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2025 14:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0006385-14.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 137) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO PROCURADOR(A): ROGER DE MELLO OTTAñO AGRAVADO: ALDERICE CASTRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:55

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137

  • 24/06/2025 15:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 24/06/2025 11:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 24/06/2025 11:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 20/06/2025 00:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 28/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 15/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 09:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 15/05/2025 09:52

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 24/04/2025 11:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

  • 24/04/2025 11:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 24/04/2025 11:02

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 23/04/2025 18:06

    Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB01)

  • 23/04/2025 17:54

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 23/04/2025 17:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 23/04/2025 17:51

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 22/04/2025 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 22/04/2025 15:33

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO - Guia 5388833 - R$ 160,00

  • 22/04/2025 15:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/04/2025 15:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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