08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000029-93.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: FELIPE FERREIRA MEYERADVOGADO(A): HERLAN TORRES CAMPOS (OAB TO009313)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR (OAB TO007490) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando a alegação de excesso de execução e objetivando a apreciação da impugnação, entendo prudente determinar o encaminhamento dos autos à contadoria judicial a fim de apresentar a planilha de cálculos do valor devido. 2.

Remetam-se os autos à COJUN para apuração do valor devido referente à presente execução (referente aos honorários e sucumbência, fixados na sentença em 15% e majorados em 5% na segunda instância), observando-se os índices de juros e correção monetária estabelecidos na sentença/acórdão e, em caso de omissão, os índices aplicados à Fazenda Pública. 3.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se novamente as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.
04/07/2025 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 09:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
04/07/2025 09:29

Lavrada Certidão
02/07/2025 16:36

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 23:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2025 12:13

Protocolizada Petição
28/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:15

Protocolizada Petição
17/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
24/01/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/01/2025 08:07

Protocolizada Petição
09/01/2025 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/12/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/12/2024 13:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00000299320238272725/TJTO
04/11/2024 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000299320238272725/TJTO
02/04/2024 17:04

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
31/03/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
10/02/2024 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 5393285 Situação: Em Aberto.
10/02/2024 05:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5393285 - R$ 50,00
10/02/2024 05:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/12/2023 16:09

Conclusão para julgamento
11/12/2023 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 13:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/10/2023 15:39

Conclusão para julgamento
22/10/2023 11:49

Protocolizada Petição
22/09/2023 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/09/2023 13:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/09/2023 11:05

Protocolizada Petição
07/08/2023 15:36

Protocolizada Petição
22/06/2023 17:53

Conclusão para despacho
19/06/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 11:22

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/03/2023 15:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/03/2023 20:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2023 10:01

Protocolizada Petição
08/03/2023 12:42

Conclusão para despacho
08/03/2023 12:42

Lavrada Certidão
06/03/2023 15:20

Protocolizada Petição
02/03/2023 15:58

Despacho - Mero expediente
01/03/2023 18:09

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
15/02/2023 13:14

Protocolizada Petição
09/01/2023 14:58

Conclusão para despacho
09/01/2023 14:58

Processo Corretamente Autuado
07/01/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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