TJTO - 0000029-93.2023.8.27.2725

19/12/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMIR1ECIV

19/12/2024 13:42

Trânsito em Julgado

12/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

03/12/2024 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

11/11/2024 15:16

Recebimento - Retorno do MP com ciência

11/11/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

05/11/2024 17:05

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/11/2024 14:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

04/11/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

04/11/2024 14:00

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

04/11/2024 14:00

Juntada - Documento - Voto

03/10/2024 11:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

03/10/2024 11:48

Juntada - Documento - Relatório

30/09/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

30/09/2024 13:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

25/09/2024 17:41

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

19/09/2024 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/09/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:20

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

02/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/09/2024 14:49

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

23/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

15/08/2024 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/07/2024 12:34

Recebimento - Retorno do MP com ciência

24/07/2024 07:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

24/07/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 17:33

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

19/07/2024 17:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/07/2024 16:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

18/07/2024 16:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 23:02

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

17/07/2024 23:02

Juntada - Documento - Voto

01/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 109

28/05/2024 09:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

28/05/2024 09:41

Juntada - Documento - Relatório

23/05/2024 14:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11

14/05/2024 11:40

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

14/05/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 17:28

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02

11/04/2024 17:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio