05/09/2025 18:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
05/09/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005701-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EMERSON LUIZ MARTINSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 14:11

Conclusão para decisão
03/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002550 processada no TJTO com o No. 00139468920258272700/TJTO
29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:29

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
20/08/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005701-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EMERSON LUIZ MARTINSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
04/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 11:25

Conta Atualizada
02/07/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/03/2025 13:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/03/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/02/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/02/2025 17:48

Realizado Cálculo de Liquidação
24/01/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 16:32

Protocolizada Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/11/2024 12:27

Conclusão para decisão
26/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:22

Conclusão para despacho
28/08/2024 12:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:44

Trânsito em Julgado
22/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2024 13:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/05/2024 16:00

Conclusão para julgamento
14/05/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 22:44

Despacho - Determinação de Citação
19/02/2024 14:31

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:31

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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