28/08/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001182-55.2023.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: DOMINGAS IÊDA BATISTA REZENDEADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 11/08/2025 - Conta Atualizada
22/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
22/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
11/08/2025 16:21

Conta Atualizada
11/08/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2025 15:34

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
08/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
23/06/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001182-55.2023.8.27.2728/TO REQUERENTE: DOMINGAS IÊDA BATISTA REZENDEADVOGADO(A): ATHOS LUSTOSA MATOS (OAB TO007129) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão: 1) expeça-se Precatório, individualmente para cada credor, inclusive advogado, fazendo-se o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, se o valor a ser pago para cada credor individualmente for superior a 60 (sessenta) salários mínimo nacional vigente na data da elaboração da conta de liquidação ou estabelecido na execução (art. 100 da Constituição da República e §1º do art. 17 da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001), por meio do sistema eletrônico de requisições de pagamento e-PrecWeb, conforme formulário online próprio e padrão para tanto, e seguindo rotinas estabelecidas pela Resolução n. 32/2017 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF; e inciso I do §2º do art. 49 da Portaria n. 2.673, de 18 de setembro de 2024 do TJTO); ou; 2) expeça-se ROPV, se o valor a ser pago for igual ou inferior ao limite acima, também individualmente para cada credor, inclusive advogado, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias contado de sua entrega, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Por fim, e após tudo cumprido, certifique-se e proceda-se a baixa definitiva (art. 434 do Provimento n. 003/2023). Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1
16/06/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 09:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 15:51

Conclusão para despacho
11/06/2025 08:02

Protocolizada Petição
08/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TONOV1ECIV
04/04/2025 17:52

Conta Atualizada
04/04/2025 17:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
04/04/2025 15:33

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:31

Conclusão para despacho
05/03/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
02/12/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2024 17:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Lavrada Certidão
18/11/2024 17:51

Trânsito em Julgado
26/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/09/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 20:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/09/2024 13:32

Conclusão para julgamento
30/08/2024 17:29

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 22/08/2024 16:00. Refer. Evento 40
21/08/2024 12:28

Juntada - Informações
22/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/05/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 10:01

Protocolizada Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
02/05/2024 16:01

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiências do Fórum de Novo Acordo - 22/08/2024 16:00
10/02/2024 10:50

Lavrada Certidão
08/02/2024 07:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/01/2024 17:06

Conclusão para decisão
26/01/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/01/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 15:50

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/10/2023 14:04

Conclusão para despacho
06/10/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 12:20

Conclusão para despacho
17/08/2023 12:19

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 12:19

Lavrada Certidão
16/08/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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