10/07/2025 14:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5736009, Subguia 111743 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 413,55
07/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004743-31.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00027912220188272737/TO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: M T BATISTA FIGUEREDO LTDAADVOGADO(A): AMARANTO TEODORO MAIA (OAB TO002242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 08:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
18/06/2025 08:21

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
18/06/2025 08:21

Juntada - Certidão - M T BATISTA FIGUEREDO LTDA
18/06/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte M T BATISTA FIGUEREDO LTDA, Guia 5736009, Subguia 5516066. Fase de Conhecimento
18/06/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - M T BATISTA FIGUEREDO LTDA - Guia 5736009 - R$ 413,55 - Fase de Conhecimento
17/06/2025 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
17/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:27

Lavrada Certidão
17/06/2025 13:26

Trânsito em Julgado
07/02/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 10:52

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
12/12/2024 11:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/10/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/10/2024 15:43

Conclusão para despacho
09/10/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 18:05

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 17:47

Protocolizada Petição
23/05/2024 17:55

Conclusão para decisão
17/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
23/04/2024 16:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 14:15

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
16/04/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:57

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 20:42

Protocolizada Petição
10/04/2023 14:52

Conclusão para decisão
10/04/2023 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:09

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 08:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
17/03/2022 14:48

Redistribuído por sorteio - (TOPOR2ECIVJ para TOPOR2ECIVJ)
08/07/2021 18:22

Conclusão para despacho
28/06/2021 19:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR2ECIV -> TOPOREXECF
28/06/2021 19:10

Processo Corretamente Autuado
28/06/2021 17:11

Distribuído por dependência - Número: 00027912220188272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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