15/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001337-58.2023.8.27.2728/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ANA LUCIA BATISTA LOPES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 11/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 45 - 11/07/2025 - Trânsito em Julgado
11/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:39

Lavrada Certidão
11/07/2025 13:39

Trânsito em Julgado
11/07/2025 13:37

Julgamento Reformado
10/07/2025 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013375820238272728/TJTO
02/04/2025 13:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/04/2025 13:41

Lavrada Certidão
02/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/01/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
02/01/2025 20:09

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/11/2024 13:41

Conclusão para julgamento
31/10/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/10/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 09:45

Protocolizada Petição
24/10/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/10/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 09:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/09/2024 13:09

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
03/09/2024 17:45

Conclusão para julgamento
06/08/2024 11:34

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 17:48

Conclusão para despacho
12/06/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 20:51

Protocolizada Petição
22/03/2024 12:02

Protocolizada Petição
20/03/2024 08:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: GUSTAVO HENRIQUE LEITE DIAS (por substituição em 29/02/2024 13:01:10)
08/02/2024 17:26

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
27/10/2023 20:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/10/2023 08:46

Protocolizada Petição
12/09/2023 17:33

Conclusão para despacho
12/09/2023 17:33

Lavrada Certidão
12/09/2023 17:32

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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