02/09/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007640-32.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00034954420218272700/TJTO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MIGUEL PEREIRA FILHOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 28/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
30/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
30/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
29/06/2025 22:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
27/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007640-32.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00034954420218272700/TJTO)RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSREQUERENTE: MIGUEL PEREIRA FILHOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
06/06/2025 00:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
05/06/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
20/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
20/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
19/05/2025 18:40

Conta Atualizada
19/05/2025 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
16/05/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV
05/03/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX
01/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
28/02/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
04/02/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
03/02/2025 14:09

Conta Atualizada
03/02/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2025 21:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
04/12/2024 18:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/10/2024 17:52

Conclusão para despacho
04/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
03/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
21/09/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/09/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
05/09/2024 15:14

Conta Atualizada
05/09/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
29/08/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:27

Lavrada Certidão
03/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
22/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/01/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
22/01/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR2ECIV
15/01/2024 15:44

Conta Atualizada
11/12/2023 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/12/2023 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> COJUN
16/08/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 00109595120238272700/TJTO
03/08/2023 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
26/07/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
13/07/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
05/07/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
26/06/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 06:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/10/2022 11:20

Conclusão para despacho
04/10/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2022 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/07/2022 12:57

Processo Corretamente Autuado
29/06/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 19:42

Despacho - Mero expediente
14/06/2022 17:45

Conclusão para despacho
13/06/2022 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/05/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:11

Decisão - Outras Decisões
04/11/2021 13:53

Conclusão para despacho
29/10/2021 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/10/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2021 17:32

Despacho - Mero expediente
01/10/2021 14:37

Conclusão para despacho
13/08/2021 17:07

Distribuído por dependência - Número: 00034954420218272700/TO
12/08/2021 18:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
10/08/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
15/06/2021 17:51

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
14/06/2021 13:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
14/06/2021 13:17

Juntada - Certidão
11/06/2021 16:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
11/06/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2021 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2021 10:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/05/2021 10:55

Julgamento Anulado
26/03/2021 15:12

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
26/03/2021 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para PRESI)
26/03/2021 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
26/03/2021 14:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
24/03/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017605-25.2024.8.27.2706

Zacarias Rolim de Moura Sobrinho

Associacao Saude em Movimento - Asm

Advogado: Vitor Galdioli Paes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0001118-09.2022.8.27.2719

Rosana Inacio Protasio Musse

Joao da Cruz

Advogado: Luciana Alves Miele

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0003027-34.2023.8.27.2725

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Municipio de Tocantinia - To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0041695-62.2023.8.27.2729

Edinolia Rodrigues Barros de Melo

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0000027-74.2024.8.27.2730

Levi Bento Tavares

Claro S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2025 18:15

Exibir Processo