05/06/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00432955520228272729/TJTO
10/04/2025 13:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
10/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/02/2025 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 136 e 135
29/01/2025 15:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648822, Subguia 75323 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
28/01/2025 12:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648822, Subguia 5472433
28/01/2025 12:30

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA SOLUCOES S.A - Guia 5648822 - R$ 230,00
24/01/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/01/2025 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5405889, Subguia 5379877
23/01/2025 10:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5645453, Subguia 5471299
23/01/2025 10:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA SOLUCOES S.A - Guia 5645453 - R$ 230,00
14/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
14/01/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/01/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
13/01/2025 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 14:15

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
09/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/09/2024 12:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00432955520228272729/TJTO
03/06/2024 18:02

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
03/06/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
08/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/04/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
15/03/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
08/03/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5407732, Subguia 8180 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
28/02/2024 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5407732, Subguia 5380578
28/02/2024 09:33

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5407732 - R$ 96,00
26/02/2024 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5405889, Subguia 5379877
26/02/2024 15:16

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA SOLUCOES S.A - Guia 5405889 - R$ 96,00
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 100
08/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/12/2023 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/11/2023 13:39

Conclusão para despacho
17/11/2023 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 83, 82 e 81
06/11/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
27/10/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
27/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
14/08/2023 16:45

Protocolizada Petição
07/07/2023 16:08

Conclusão para julgamento
07/07/2023 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
05/07/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/05/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
19/04/2023 17:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 17:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
14/04/2023 17:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
14/04/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 57 e 56
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39, 38, 37, 45, 44, 43 e 42
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:58

Decisão - Outras Decisões
15/02/2023 14:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
15/02/2023 14:23

Conclusão para despacho
14/02/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
11/01/2023 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
09/01/2023 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
09/01/2023 15:07

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
09/01/2023 15:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
20/12/2022 19:14

Protocolizada Petição
16/12/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 18:01

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/12/2022 13:25

Protocolizada Petição
07/12/2022 13:50

Conclusão para despacho
07/12/2022 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL1FAZJ)
07/12/2022 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2022 16:42

Despacho - Mero expediente
05/12/2022 16:08

Protocolizada Petição
01/12/2022 19:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 3
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
16/11/2022 14:40

Conclusão para despacho
16/11/2022 14:40

Processo Corretamente Autuado
16/11/2022 14:34

Retificação de Classe Processual - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível
16/11/2022 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
16/11/2022 13:50

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal
16/11/2022 13:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/11/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:32

Decisão - Declaração - Incompetência
11/11/2022 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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