07/07/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
07/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
03/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004315-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BATISTAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO (OAB GO049185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:56

Protocolizada Petição
27/06/2025 14:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/06/2025 15:30

Conclusão para despacho
26/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:53

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
16/06/2025 12:02

Conta Atualizada
13/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
13/06/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004315-68.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BATISTAADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO (OAB GO049185) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DAS GRACAS BATISTA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS, visando o recebimento dos valores constante da condenação.

Instado, o executado concordou com os cálculos apresentados pela exequente (evento 73). É O RELATO DO ESSENCIAL.

DECIDO.

Analisando os autos, considerando a concordância expressa do executado com os cálculos apresentados pelo exequente, entendo que a homologação deles é medida que se impõe.

Destarte, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos, os cálculos apresentados pela exequente no valor de R$ 5.322,50 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) (crédito principal) (evento 66).

Ante a concordância da parte executada, deixo de condená-la em honorários. 1.

INTIMEM-SE as partes no prazo de 15 dias. 2.

Preclusa esta decisão, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para tão somente atualizar a dívida apresentada pelo exequente/COJUN no evento 66; 3.

Retornando os autos, INTIMEM-SE as partes para ciência da atualização dos cálculos, em 3 (três) dias; 3.1 Na oportunidade, DEVERÁ a parte executada informar ao feito a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos, quais sejam: 1) contribuições previdenciárias, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ; 2) outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado.1 3.2 Já a parte exequente DEVERÁ indicar os dados bancários do beneficiário; 4.

Não havendo impugnação, VOLTEM-ME conclusos para lançamento do evento de expedição de RPV/precatório.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema. 1.

Portaria Nº 2673, de 18 de setembro de 2024: § 9º Para fins de cumprimento do inciso XVI, incumbe ao juízo da execução, antes da expedição do ofício precatório, intimar o ente devedor para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos a título de tributos e descontos previstos nas alíneas "a" a "c" do mesmo inciso.
10/06/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:56

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 14:30

Conclusão para despacho
09/06/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 12:49

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:02

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 14:36

Conclusão para despacho
12/05/2025 14:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/04/2025 13:56

Protocolizada Petição
04/04/2025 12:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00043156820248272729/TJTO
18/11/2024 17:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
18/11/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
02/10/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/09/2024 13:29

Conclusão para julgamento
02/09/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00042921520248272700/TJTO
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 17:07

Lavrada Certidão
04/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 08:29

Protocolizada Petição
29/04/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 00042921520248272700/TJTO
15/03/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:48

Decisão - Não-Concessão - Liminar
28/02/2024 18:00

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
28/02/2024 13:53

Retificação de Classe Processual
28/02/2024 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 23:33

Decisão - Declaração - Incompetência
26/02/2024 14:15

Conclusão para decisão
26/02/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 07:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/02/2024 13:38

Conclusão para decisão
07/02/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
07/02/2024 13:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 13:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 19:17

Decisão - Declaração - Incompetência
06/02/2024 15:30

Conclusão para despacho
06/02/2024 15:30

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 15:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA DAS GRACAS BATISTA - Guia 5389215 - R$ 200,00
06/02/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA DAS GRACAS BATISTA - Guia 5389214 - R$ 301,00
06/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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