13/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
09/06/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
09/06/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001316-38.2021.8.27.2733/TO (originário: processo nº 00048802720218272700/TJTO)RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)REQUERENTE: JURANI DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)REQUERENTE: SAMUEL GOMES LIMAADVOGADO(A): MARCÍLIO GOMES DE SOUSA (OAB TO006493)ADVOGADO(A): FRANKLIN DIAS ROLINS (OAB TO005974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 05/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
05/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123
05/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 128000942025
30/05/2025 20:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 128000942025
28/05/2025 17:15

Lavrada Certidão
01/04/2025 15:40

Lavrada Certidão
17/03/2025 18:52

Protocolizada Petição
17/03/2025 15:24

Protocolizada Petição
21/02/2025 18:42

Despacho - Mero expediente
20/02/2025 15:29

Conclusão para despacho
02/12/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
27/11/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 107
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:11

Juntada - Outros documentos
21/06/2024 12:48

Juntada - Outros documentos
09/05/2024 15:06

Lavrada Certidão
09/04/2024 18:54

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 17:47

Conclusão para despacho
20/02/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 92
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
07/02/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:56

Protocolizada Petição
25/01/2024 13:18

Protocolizada Petição
21/11/2023 16:14

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 16:12

Conclusão para despacho
19/06/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
23/03/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 72
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
15/03/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/03/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/03/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/03/2023 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 16:57

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
05/12/2022 11:16

Despacho - Mero expediente
28/11/2022 10:30

Conclusão para despacho
26/10/2022 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
26/09/2022 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/09/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 20:49

Protocolizada Petição
22/08/2022 16:54

Despacho - Mero expediente
08/08/2022 12:43

Conclusão para despacho
08/08/2022 12:43

Conclusão para despacho
08/08/2022 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/07/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:32

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 14:44

Conclusão para despacho
13/06/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:49

Despacho - Mero expediente
05/05/2022 15:42

Conclusão para despacho
19/04/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/04/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:16

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 15:23

Conclusão para despacho
21/12/2021 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
21/12/2021 15:43

Realizado Cálculo de Liquidação
15/12/2021 17:24

Protocolizada Petição
08/12/2021 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2021 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> COJUN
22/11/2021 13:58

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
17/11/2021 14:16

Conclusão para despacho
17/11/2021 10:10

Protocolizada Petição
17/11/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/09/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 18:27

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 15:24

Conclusão para despacho
24/08/2021 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00048802720218272700/TO
24/08/2021 15:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
30/07/2021 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
30/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
12/07/2021 15:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
09/07/2021 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/06/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 18:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
02/06/2021 18:51

Julgamento Anulado
20/04/2021 14:06

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
20/04/2021 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para PRESI)
20/04/2021 14:05

Alterado o assunto processual
20/04/2021 13:58

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
20/04/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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