03/09/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004945-62.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DOUGLAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
24/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 11:34

Despacho - Mero expediente
12/07/2025 09:19

Conclusão para despacho
12/07/2025 09:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 16:41

Protocolizada Petição
20/06/2025 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004945-62.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: DOUGLAS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:04

Trânsito em Julgado
09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 23:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2025 15:41

Conclusão para julgamento
12/05/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/04/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 15:23

Decisão - Outras Decisões
20/02/2025 15:12

Conclusão para despacho
20/02/2025 15:11

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026224-75.2023.8.27.2706

Jose Batista de Oliveira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Lourivaldo Rodrigues da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0000371-05.2025.8.27.2703

Jose Nunes Filho

Caio Santos Rodrigues

Advogado: Ursula Brandao Garlipp

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0001345-19.2025.8.27.2743

Aurelio Machado da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adriene Paulino Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0008949-63.2025.8.27.2700

Condominio Palmas Vertical Residence Nor...

Maria de Fatima Silva Teixeira

Advogado: Kennya Kelli Rangel Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/06/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0013531-74.2024.8.27.2722

Mauro Barbosa Severo

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/10/2024 17:17

Exibir Processo