18/07/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
16/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000245-83.2025.8.27.2725/TOAUTOR: JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGELADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELA GURGEL PIRES (OAB TO012088)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780)RÉU: SKY AIRLINE S.A.ADVOGADO(A): LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, em relação à requerida SKY Airline S.A., homologo o acordo exteriorizado nos autos (evento 50) para que produza seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, c/c os artigos 354 e 356, inciso II do Código de Processo Civil. Em consequência resolvo parcialmente o mérito.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários nos termos do acordo.

Aguarde em cartório a apresentação de réplica à contestação ou o decurso do prazo aberto no evento 54.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.
15/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:50

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000245-83.2025.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGELADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELA GURGEL PIRES (OAB TO012088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 24/03/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:20

Protocolizada Petição
25/06/2025 13:22

Conclusão para decisão
24/06/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
24/06/2025 17:25

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA CEJUSC 1 - 24/06/2025 15:00. Refer. Evento 26
24/06/2025 09:46

Juntada - Certidão
23/06/2025 14:01

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 31
17/06/2025 09:20

Protocolizada Petição
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
10/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000245-83.2025.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOAUTOR: JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGELADVOGADO(A): VICTORIA GABRIELA GURGEL PIRES (OAB TO012088)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 19/05/2025 - Audiência - de Conciliação - designada
06/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
06/06/2025 00:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
29/05/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:05

Protocolizada Petição
22/05/2025 17:04

Protocolizada Petição
21/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 31
20/05/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
20/05/2025 16:50

Lavrada Certidão
20/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 16:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2025 16:46

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/05/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIRCEJUSC -> TOMIR1ECIV
19/05/2025 15:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA CEJUSC 1 - 24/06/2025 15:00
16/05/2025 19:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEJUSC
16/05/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 09:55

Lavrada Certidão
29/04/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:35

Despacho - Determinação de Citação
28/04/2025 07:57

Conclusão para decisão
10/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692565, Subguia 91469 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 83,79
10/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692564, Subguia 91468 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 175,68
08/04/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 08:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692565, Subguia 5493826
08/04/2025 08:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692564, Subguia 5493825
07/04/2025 23:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL - Guia 5692565 - R$ 83,79
07/04/2025 23:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JULIANA MARQUES DOS SANTOS BRINGEL - Guia 5692564 - R$ 175,68
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/03/2025 14:20

Protocolizada Petição
18/02/2025 14:11

Protocolizada Petição
12/02/2025 12:18

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/02/2025 13:27

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 16:21

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/02/2025 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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