03/09/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
01/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:09

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 13:01

Conclusão para despacho
27/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
19/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000116-09.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEATRIZ CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): JANE LARISSA ROSÁRIO DA COSTA (OAB TO008681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 12/08/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 130 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:57

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 13:51

Conclusão para decisão
05/08/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/07/2025 14:50

Conta Atualizada
24/07/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000116-09.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEATRIZ CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): JANE LARISSA ROSÁRIO DA COSTA (OAB TO008681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 23/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 102 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:56

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:04

Conclusão para despacho
18/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000116-09.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LEATRIZ CUSTODIO DA SILVAADVOGADO(A): JANE LARISSA ROSÁRIO DA COSTA (OAB TO008681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 29/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 94 - 21/05/2025 - Lavrada Certidão
30/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 17:35

Conclusão para despacho
21/05/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/05/2025 17:08

Lavrada Certidão
15/04/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
11/04/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 15:28

Conclusão para decisão
04/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/03/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/03/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
13/02/2025 18:17

Lavrada Certidão
29/11/2024 12:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/11/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 16:23

Conclusão para decisão
12/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 22:48

Conclusão para despacho
16/07/2024 22:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2024 22:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/07/2024 01:37

Protocolizada Petição
18/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2024 10:18

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
29/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:02

Lavrada Certidão
29/05/2024 14:58

Trânsito em Julgado
29/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2024 17:36

Conclusão para julgamento
24/04/2024 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 15:46

Protocolizada Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/01/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 08:44

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2023 13:03

Conclusão para decisão
31/08/2023 18:05

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
31/08/2023 17:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/08/2023 13:56

Juntada - Informações
18/08/2023 12:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
16/05/2023 14:07

Conclusão para julgamento
09/05/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 17:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/04/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:20

Despacho - Mero expediente
17/03/2023 17:23

Conclusão para despacho
10/03/2023 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 16:08

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/01/2023 11:07

Conclusão para despacho
11/01/2023 11:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/01/2023 17:41

Processo Corretamente Autuado
10/01/2023 17:40

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
10/01/2023 17:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/01/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00