16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022434-19.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PEDRO GOMES CARVALHO CANTOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
14/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
26/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 04:37

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 03:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022434-19.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PEDRO GOMES CARVALHO CANTOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 118 - 21/03/2025 - Decisão Outras Decisões
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/04/2025 10:15

Protocolizada Petição
04/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:07

Decisão - Outras Decisões
11/12/2024 17:25

Conclusão para despacho
11/12/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
13/11/2024 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 06:09

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 14:42

Conclusão para despacho
29/08/2024 21:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:35

Despacho - Mero expediente
05/07/2024 12:33

Conclusão para despacho
05/07/2024 12:33

Processo Reativado
04/07/2024 16:23

Protocolizada Petição
09/10/2023 06:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
09/10/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/10/2023 00:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
05/10/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:19

Baixa Definitiva
29/08/2023 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012025772023
29/08/2023 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012025762023
25/08/2023 15:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012025772023
25/08/2023 15:15

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012025762023
24/08/2023 16:48

Lavrada Certidão
22/08/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:15

Lavrada Certidão
26/06/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 12:42

Protocolizada Petição
20/06/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/06/2023 14:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/05/2023 16:06

Conclusão para despacho
23/05/2023 20:17

Protocolizada Petição
23/05/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2023 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/02/2023 17:25

Lavrada Certidão
30/01/2023 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/01/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2023 17:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
13/10/2022 16:12

Conclusão para despacho
07/09/2022 20:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/09/2022 20:54

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2022 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2022 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/06/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
15/03/2022 17:44

Conclusão para despacho
11/03/2022 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
04/02/2022 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
03/02/2022 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 13:02

Juntada - Informações
20/07/2021 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2021 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:04

Lavrada Certidão
03/05/2021 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/05/2021 14:22

Realizado cálculo de custas
03/05/2021 14:21

Juntada - Certidão
29/04/2021 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2021 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/04/2021 14:01

Juntada - Informações
11/03/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 13:06

Despacho - Mero expediente
26/11/2020 13:06

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:40

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:06

Conclusão para decisão
09/06/2020 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/06/2020 16:30

Conclusão para despacho
31/05/2020 12:38

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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