17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:36

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 18:29

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0008139-98.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: OSIRES ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 30/05/2025 - Trânsito em Julgado
30/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:42

Trânsito em Julgado
21/05/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:11

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:38

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/03/2025 15:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/03/2025 15:28

Conclusão para julgamento
20/03/2025 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 10:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 22:05

Despacho - Determinação de Citação
24/02/2025 13:41

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:41

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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